Itaquera & São Mateus

www.emcondominios.com.br 13 Advocacia e Consultoria Jurídica Tel.: 3107-6429 Rua Maria Paula, 122 - 11º andar - Conj. 1103 Consultoria, Cálculos e Patrocínio de Causas Trabalhistas, Acidentes do Trabalho, Família, Cível, Direitos do Consumidor, Danos Morais, a favor de pessoas físicas e jurídicas. Especializados em Direito da Família e Sucessões 11 93003-9199 ZAPAROTTI BUENO & FRANZE ADVOGADOS R. José Benedetti, 515 • São Caetano do Sul ser de maioria simples (50% + 1 dos condôminos presentes em assembleia). Para a instalação de um sistema de recarga coletiva, é necessário se fazer um dimensiona- mento elétrico do empreendimento para verificar se o condomínio aguenta essa carga. Isso por- que quando falamos em uma recarga individu- al em que apenas dois ou três moradores utilizam, isso não afeta o dimensionamento elétrico, contudo, imagina se 20%/40% passam a utilizar, o sistema não suportará, fazendo com que invariavelmente o empreendimento te- nha quedas de energia ou até algum acidente mais grave dependendo da situação. Esse tipo de caso acaba sendo muito similar ao da instalação de ar-condicionado, que também necessita de um projeto elétrico a fim de garantir ao condomínio a capacidade elétrica necessária para aten- der os moradores. Sendo assim, é preciso que o condomínio busque uma empresa para fazer um projeto elétrico. Dependendo do caso, a instalação pode afetar a aprovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). O importante é o condomínio provar que comporta eletricamente essa instalação. Vagas rotativas Quanto às instalações individuais, há um problema no caso de condomínios onde as vagas são rotativas, já que de um ano para o outro, aquele que tem um carro que necessita de eletricidade pode perder o acesso para recar- rega. Nesse sentido, o melhor é um sistema que abarque todos os moradores ou instalar uma estação de recarga em uma área comum onde todos possam utilizar. Custos de instalação e consumo Quanto à instalação, sendo aprovada em assembleia seguindo o quórum correto, assim como ocorre com outras coisas nos condomínios, para dar alguns exemplos simila- res, como aparelhos da academia, uma televisão na sala de jogos, uma geladeira no espaço gourmet etc., ainda que determinado morador não utili- ze, essa comodidade está disponível a ele para utilização e, portanto, ao fazer parte do condomínio, este de- verá arcar com o custeio de instala- ção, assim como toda a comunidade, sendo essa uma melhoria que acaba de uma forma ou outra beneficiando o condômino, já que ter isso no condomínio acaba valorizando o imóvel como um todo. Já a questão do consumo, apesar de pequeno, faz com que muitos condôminos se sintam injustiçados de te- rem que pagar por algo que eles não estão utilizando. Por isso, uma grande saída é a instalação de equipamentos que possuam medidores à parte e que podem dimensionar o gasto de cada um que o utilizou. Conclusão O mercado de veículos elétricos está em expansão no Brasil e a adaptação dos condomínios para oferecer siste- mas de recarga tornou-se uma necessidade. Como comen- tado, essa medida não só proporciona mais comodidade aos moradores, como também valoriza o empreendimento. Investir em infraestrutura para veículos elétricos é um pas- so estratégico que alia inovação, sustentabilidade e prepa- ração para o futuro. *Rodrigo Karpat, especialista em direito imobiliário e questões condominiais. Presidente da Comissão Esp. Direito Condominial no Conselho Federal da OAB