Estamos no último trimestre de 2016. Muitos condomínios elegem o SÍNDICO E CONSELHEIROS até final de novembro. Então é tempo de começar o preparo na candidatura desses encargos eletivos. A primeira etapa e, sem dúvida, a leitura e interpretação da CONVENÇÃO E DO REGIMENTO INTERNO, para bem conhecer as regras de administração do condomínio, em relação aos itens: previsão orçamentária do próximo exercício, abrangendo recebimentos das cotas mensais aprovadas; pagamentos das compras dos materiais destinados à limpeza dos ambientes internos comuns; pagamentos dos salários e encargos sociais destinados aos colaboradores contratados; pagamento das despesas com luz, água e gás; cobrança dos condôminos inadimplentes; remessa de boletos das cotas e prestações de contas mensais, contratação de seguro predial, entre outras necessidades
. Devem conhecer os direitos e obrigações dos moradores no condomínio, bem como verificar as causas das multas já aplicadas no local, para uma reavaliação da dinâmica interna de vida nas relações interpessoais. Separando as funções dos encargos, a convenção sempre identifica as atribuições do síndico, que são diferentes às dos conselheiros, porém, é necessário que esse grupo diretivo esteja atento às necessidades do condomínio. O síndico é independente do conselho “fiscal e consultivo”, bem como das demais “comissões” criadas em assembleia geral, para reformas ou outras finalidades. É importante lembrar que nunca é bom que o síndico e o membro do conselho façam parte de qualquer comissão interna de trabalho, para não exercerem influências nos trabalhos da comissão interna. Embora as convenções raramente disponham, os membros do conselho devem fazer uma reunião mensal, independentemente do síndico, para suas vistas aos documentos, discussões de assuntos prioritários a serem cuidados etc., elaborando uma ata que, posteriormente, deve ser enviada ao síndico, para eventuais providências. O síndico, por sua vez, deve reorganizar a dinâmica interna de vida no condomínio, sempre fazendo comunicados escritos aos moradores, com remessas a cada unidade exclusiva. Deve o mesmo fazer uma reunião com os jovens, com as crianças e com os colaboradores domésticos, de forma que todos o ajudem no sossego, saúde e segurança do condomínio. Essa tarefa nos parece ser muito importante para que todos saibam os limites que cada um tem dentro do condomínio, pois o Código Civil também regula os direitos de vizinhança. Continua no mês seguinte.
Róberson Chrispim Valle – Advogado –
robersonvalle@globo.com
