Em outubro de 2003, surgiu a Lei n.º 10.741, conhecida como Estatuto do Idoso, que veio para priorizar toda pessoa com idade igual, ou superior a 60 anos. Segundo o IBGE, nos próximos 30 anos os idosos serão a maioria em nosso País, fato que tem despertado bastante atenção por parte do Estado. Por outro lado, empresas também deram início a produtos, destinados a este público, já que ainda se mantém ativo, formador de opinião e em muitos casos, com alto potencial de consumo. Seus hábitos também mudaram. Se no passado, era comum vê-los morando com parentes, hoje buscam maior independência. Daí um ponto interessante. Muitos idosos optaram por morar em condomínios, já que eles oferecem maior infraestrutura e segurança.
Os condomínios, por sua vez, devem ficar cada dia mais atentos a esta realidade, e assim, promover pequenas mudanças e adaptações de acordo com as necessidades dos idosos, notadamente, em relação a acessibilidade, como rampas, ou elevadores nas áreas comuns, funcionários qualificados para o atendimento prioritário e individualizado, vagas de garagens próximas a elevadores, entre outras. Enfim, mudanças que visam minimizar desgastes em relação a possíveis dificuldades, sempre com o objetivo de compensar a perda da capacidade física, própria do envelhecimento.
Vale observar que ser idoso não é ser incapaz, muito pelo contrário, em sua grande maioria são pessoas qualificadas e responsáveis pelos seus atos, plenamente aptas a terem uma vida normal e independente. Por outro lado, não podemos nos esquecer das obrigações das Famílias em relação aos seus idosos, que para condições de vulnerabilidade, deverão agir. Além disso, já existem condomínios exclusivos para esta terceira idade, reunindo equipes multidisciplinares, amplos locais de convivência, trabalhos, inclusive artesanais, atividades físicas, lavanderias coletivas, salões de festas, entre outras especificidades.
Matéria desenvolvida com informações do Orlando Alves de Matos, sócio do escritório Oliveira e Zago, especialista e responsável pela área do Direito de Família.
