Em tempos de pandemia, o tema violência doméstica e familiar tomou grandes proporções dentro dos condomínios. Imaginávamos que a união familiar pudesse facilitar o convívio dentro dos lares em razão do período pandêmico, porém, ocorreu o contrário. Causou problemas de separação, divórcios.
Sabemos da existência da Lei que trata disso, que ampliou, inclusive, para que dentro de um condomínio, o síndico tenha a responsabilidade de dar conhecimento as autoridades policiais quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.
Claro que essa responsabilidade não é só do síndico, o problema de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos como outros é de toda a sociedade, afinal de contas, ninguém gosta de ver uma briga ou discussão na casa de um vizinho até porque, dentro de uma coletividade você conhece os vizinhos, a rotina das pessoas e quando acontecem situações extremas como essas não passa pela sua cabeça que os integrantes daquela família possam chegar nas últimas consequências.
Então, além do síndico toda massa condominial e não é só no assunto violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos, na realidade se todos pudessem colaborar com a vida em coletividade, ajudar a administração e relatar todas as infrações seja do RI, convenção, de alguma forma você conseguir relatar ao responsável essas ocorrências com certeza a vida em comunidade seria muito mais leve pois não seria apenas o síndico o responsável por resolver todos os problemas ou mesmo interferir, a coletividade percebendo que aquela prática não é adequada poderia avisar o síndico, a administração, ou mesmo autoridade competente.
As pessoas que moram em coletividade precisam parar de olhar para o próprio umbigo, chegou a hora de olhar para o todo, para aquele vizinho que está escutando música em volume alto, mesmo que seja em um andar distante, para aquela criança que sempre deixa a brinquedoteca desarrumada, nesse caso os pais precisam ser avisado.
Enfim, e não ficar apenas nas mãos do síndico essa responsabilidade de apurar e até investigar essas situações, em especial àquelas que fogem ao normal, ou seja, fogem da realidade da maioria dos condomínios, que é a violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.
Fernando Augusto Zito – Advogado militante na área de Direito Civil; Especialista em Direito Condominial; Pós-graduando em Direito e Negócios Imobiliários pela Damásio Educacional (conclusão em 2021); Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC/SP; Pós-Graduado em Processo Civil pela PUC/SP; Membro da Comissão de Condomínios do Ibradim, Palestrante especializado no tema Direito Condominial; Colunista do site especializado Sindiconet, Sindiconews, Condomínio em Foco e das revistas “Em Condomínios” e ”Viva o Condomínio”.
